NotÃciasÂ
Informativo Nova Resolução Uruguai
Informamos que no dia 23 de julho de 2021, entrou em vigor nova resolução para o Uruguai que trata da tolerância no peso bruto máximo de carga permitido. Na "Resolución nro. 50/2021" há a definição da tolerância de 2% no peso bruto total. Lembrando que o peso bruto...
Você teve muitas importações nos últimos cinco anos? Então não deixe de ler!
Conforme já havÃamos informado, após o aumento expressivo de aproximadamente 500% na Taxa para utilização do Siscomex em maio de 2011, recentemente esse aumento foi considerado abusivo e inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, informamos que...
Apex-Brasil identifica oportunidades que podem superar US$ 870 mi para as exportações brasileiras
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) lançou em janeiro deste ano 13 novos estudos sobre oportunidades de mercado no exterior. As análises foram desenvolvidas em parceria com o setor privado, as Embaixadas do Brasil no exterior...
O Governador do Estado do Rio Grande do Sul sancionou Projeto de Lei (PL) 246/2020 que reduz ICMS na importação de produtos.
A alÃquota básica de ICMS, que antes era de 18%, foi reduzida para 17,5% em 2021 e 17% a partir de 2022, igualando-se à s menores alÃquotas modais praticadas no paÃs. Outra mudança diz respeito a alÃquota nas operações internas entre contribuintes, que passará a ser de...
Cofins-ÂImportação  Fim do Adicional de 1 ponto percentual
Cofins-ÂImportação  Fim do Adicional de 1 ponto percentual Desde 01/01/2021 deixou de vigorar o adicional de 1 ponto percentual sobre as alÃquotas de Cofins-ÂImportação. Informamos que de acordo com o art. 8º, § 21, da Lei nº 10.865/2004, até 31/12/2020,...
Ministério da Economia anunciou o desligamento definitivo do SISCOSERV.
ATENÇÃO! Em 17 de agosto de 2020 o Ministério da Economia anunciou o desligamento definitivo do SISCOSERV. O SISCOSERV – Sistema Integrado de Comércio Exterior, IntangÃveis e Outras Operações – foi um sistema criado para o registro de operações de serviços e...
Coana estabelece a nova regra para importação de remessas expressas.
Prezado cliente, Informamos que a COANA (Coordenação de Administração Aduaneira) publicou no dia 18/Setembro uma Portaria (67/2020), estabelecendo a nova regra para importação de remessas expressas (courier), tornando obrigatória a informação da NCM ou do HTS Code...
STF reafirma jurisprudência pela não incidência de ICMS sobre o deslocamento de mercadorias
STF reafirma jurisprudência pela não incidência de ICMS sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos O Plenário Virtual, por maioria, entendeu pela existência de repercussão geral da matéria e...
Atualização dos valores de armazenagem do Porto Seco da Serra Gaúcha
TABELA de ARMAZENAGEM A) Armazenagem importação 1º perÃodo de 10 dias Armazém: 0,139% sobre o valor aduaneiro. Pátio descoberto: 0,139% sobre o valor aduaneiro. 2º perÃodo (10 dias) ou mais perÃodos Armazém: 0,275% sobre o valor aduaneiro. Pátio descoberto: 0,23%...