O Licenciamento de Importação (LI) é um processo essencial para a entrada de determinados produtos no Brasil, garantindo que mercadorias estejam em conformidade com regulamentações específicas. No entanto, erros na solicitação ou no cumprimento das exigências podem gerar atrasos, custos extras e até mesmo a retenção da carga.
Para evitar transtornos e manter sua operação eficiente, listamos 5 erros comuns no Licenciamento de Importação e as melhores formas de evitá-los.
- Falta de Verificação da Necessidade de LI
Nem toda importação exige licenciamento prévio, mas muitos produtos estão sujeitos a essa exigência por órgãos reguladores como Anvisa, Ibama, MAPA, Inmetro e Exército.
– Como evitar?
Antes de iniciar o processo de importação, consulte a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para verificar se há necessidade de LI e qual órgão regulador é responsável.
- Erros no Preenchimento da LI
Informações incorretas, como descrição do produto, código NCM ou país de origem, podem levar ao indeferimento da licença ou a exigências adicionais.
– Como evitar?
Garanta que os dados estejam corretos e completos antes de submeter o pedido. Revisões detalhadas e apoio de um despachante aduaneiro experiente são fundamentais para minimizar erros.
- Escolha Errada do Órgão Anuente
Cada produto sujeito a licenciamento é regulado por um órgão específico. Enviar a LI para o órgão errado pode resultar em recusas e retrabalho.
– Como evitar?
Verifique qual é o órgão anuente correto no Siscomex antes de iniciar o processo. Além disso, fique atento às exigências documentais específicas de cada regulador.
- Desconsiderar Prazos e Validade da LI
Algumas LIs possuem prazos de validade curtos, e a demora no processo pode fazer com que expirem antes da liberação da carga.
– Como evitar?
Planeje a operação com antecedência e monitore constantemente o status da LI. Evite deixar para a última hora e garanta que todos os documentos estejam prontos para agilizar a aprovação.
- Falta de Sincronização com o Desembaraço Aduaneiro
Algumas empresas não alinham corretamente o prazo da LI com o processo de liberação alfandegária, o que pode gerar atrasos na chegada da mercadoria ao Brasil.
– Como evitar?
Garanta que o Licenciamento de Importação seja aprovado antes do embarque da carga, evitando retenções no desembaraço e custos adicionais com armazenagem.
Evitar esses erros significa mais eficiência, menos custos e operações de importação sem surpresas. E se precisar de suporte especializado, a Clemar está pronta para garantir um processo ágil e seguro para sua empresa!
