A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) lançou em janeiro deste ano 13 novos estudos sobre oportunidades[...]
A alíquota básica de ICMS, que antes era de 18%, foi reduzida para 17,5% em 2021 e 17% a partir[...]
Cofins-Importação Fim do Adicional de 1 ponto percentual Desde 01/01/2021 deixou de vigorar o adicional de 1 ponto percentual[...]
ATENÇÃO! Em 17 de agosto de 2020 o Ministério da Economia anunciou o desligamento definitivo do SISCOSERV. O SISCOSERV –[...]
Prezado cliente, Informamos que a COANA (Coordenação de Administração Aduaneira) publicou no dia 18/Setembro uma Portaria (67/2020), estabelecendo a nova[...]
STF reafirma jurisprudência pela não incidência de ICMS sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em[...]
TABELA de ARMAZENAGEM A) Armazenagem importação 1º período de 10 dias Armazém: 0,139% sobre o valor aduaneiro. Pátio descoberto: 0,139%[...]
Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback, que tenham[...]
(DOU de 15/04/2020 – Edição extra-C) Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que[...]
O Banco Mundial lançou uma página na internet dedicada à disseminar boas práticas para a manutenção dos fluxos comerciais durante[...]