O ministro da Fazenda anunciou nesta semana que a regulamentação do bônus produtividade dos auditores
fiscais da Receita Federal está entre as prioridades debatidas e que espera uma solução para o tema nos
próximos dias.
Em 2017, foi aprovada uma lei que estabeleceu o Programa de Remuneração Variável da Receita, que consiste
em uma parcela fixa e outra variável com base no desempenho coletivo, segundo a qual cada servidor pode
receber uma gratificação média de R$ 9 mil. Embora os valores tenham sido questionados no Supremo Tribunal
Federal, a decisão favorável ao pagamento foi mantida e aguarda regulamentação. Em janeiro, uma proposta
inicial foi enviada para análise à Casa Civil. No entanto, nesta semana, o texto retornou ao Ministério da Gestão
para passar por ajustes como uma resposta às mobilizações e ameaças de paralisação feitas pela categoria.
Estima-se que a medida terá um efeito financeiro aproximado de R$ 900 milhões por ano no orçamento do
governo. Se os ajustes forem implementados, eles entrarão em vigor a partir do próximo ano. Além disso, os
servidores da reserva também receberão o benefício. A paralisação dos servidores da Receita Federal tem o
potencial de afetar vários setores, uma vez que o órgão desempenha atividades cruciais, como o controle nas
fronteiras, a fiscalização tributária e o combate à evasão fiscal. Com a paralisação, espera-se um impacto
significativo na arrecadação de impostos e no fluxo de importação e exportação.
É esperado que as partes envolvidas cheguem a um acordo nos próximos dias que atenda tanto aos interesses
dos servidores quanto ao equilíbrio das finanças públicas. Enquanto isso, a população e as empresas do país
acompanham com atenção o desenrolar dessa questão, que tem um impacto direto na economia nacional.
FONTE: CNN BRASIL
